Transfronteiriço · Certificados de direito estrangeiro · Portugal
Certificado de direito inglês, para usar em Portugal
Preparado internamente, em português, pronto a entregar ao notário português.
O momento em que acontece
Um notário português está a meio da habilitação de herdeiros e para: quem faleceu deixou um testamento inglês, e o notário precisa de prova formal do que diz o direito inglês: que o testamento é válido, quem herda por ele, quem pode assinar. O processo espera até alguém apresentar essa prova. É isso este certificado.
O que o lado português espera. Um certificado escrito de direito inglês, em português, assinado por um advogado qualificado em direito inglês, que responde aos pontos que o notário realmente pergunta: a validade formal do testamento, a devolução que ele opera e os poderes das pessoas que estão à sua frente.
Se procurava como «revalidar» (reseal) um grant inglês em Portugal: em Portugal não há revalidação; o certificado faz parte do que acontece em vez disso. A sequência completa está no nosso guia, An English solicitor’s guide to the Portuguese estate on your desk (em inglês, para profissionais).
E no sentido inverso
Quando o processo inglês precisa de prova do direito português (o Probate Registry aceita prova de direito estrangeiro ao abrigo da NCPR r.19 e, desde novembro de 2020, basta uma declaração de testemunha em vez de um affidavit ajuramentado), preparamos também esse certificado, em inglês, a partir da mesma secretária.
Porque é que uma só secretária importa
O caminho habitual são dois advogados, uma tradução ajuramentada e uma legalização, e semanas perdidas a meio do processo. Aqui o mesmo advogado está inscrito, e em exercício, dos dois lados da questão: advogado europeu inscrito em Portugal, e solicitor de Inglaterra e País de Gales com exercício apenas no estrangeiro. Redigimos o certificado uma vez, na língua de que a autoridade precisa, pronto a entregar. Consulte os registos →
O preço
A partir de 1 200 € + IVA, fixos e acordados por escrito antes de começar (2 200 € em casos complexos); gratuito quando tratamos da própria herança.
Precisa de um certificado para um processo já? office@carrolllaw.eu: diga-nos que autoridade o pede e para quê, e recebe um orçamento fixo por escrito.
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