Portugal · Espanha · Itália · França · Escritório de advogados com honorários fixos
Quanto vai custar?
Tratar de uma herança em qualquer um dos nossos quatro países tem um custo fixo: acordado por escrito antes de começarmos. Sem contador à hora, sem fatura surpresa no fim. A maioria das heranças encaixa num de quatro tipos; a escala abaixo indica o preço de cada tipo em cada país, e cada valor tem ligação para a respetiva página completa.
A Carroll Law é um escritório de advogados dedicado a heranças e sucessões em Portugal, Espanha, Itália e França, para famílias que vivem no estrangeiro. Cada herança é diferente, mas, pela nossa experiência, a maioria encaixa num de quatro tipos. Seja qual for o tipo, e seja qual for o país, os honorários são fixos e acordados por escrito antes de qualquer trabalho começar, e os custos oficiais pagos a terceiros são-lhe sempre apresentados à parte, nunca incluídos nos nossos honorários.
O seu processo é assinado pessoalmente por Colin Carroll, solicitor (advogado na Irlanda, Law Society of Ireland), também qualificado e registado em Inglaterra, que vive e trabalha no continente europeu há vinte e cinco anos. Hoje é advogado europeu inscrito, e com seguro, na Ordem dos Advogados portuguesa e nas ordens de Espanha, Itália e França, ao abrigo da Diretiva 98/5/CE, com seguro de responsabilidade civil profissional em cada país onde exerce. Tratamos de tudo em linguagem clara, sem necessidade de se deslocar.
Quatro países, uma escala clara
Os mesmos quatro tipos, com o preço para cada país onde exercemos: cada valor fixo e acordado por escrito antes de o trabalho começar (+ IVA; custos de terceiros à parte). Esta página percorre Portugal em pormenor; cada país tem a sua própria página completa.
| Portugal | Espanha | Itália | França | |
|---|---|---|---|---|
| Transmitir um imóvel após um falecimento | 4 000 € + IVA | 4 500 € + IVA | 5 000 € + IVA | 5 000 € + IVA |
| Tratar de toda a herança | 4 500 € | 5 250 € | 6 000 € | 6 000 € |
| Transfronteiriça (dois sistemas jurídicos) | 6 500 € a 8 500 € | 7 500 € a 9 500 € | 8 500 € a 10 500 € | 9 500 € a 12 000 € |
| Heranças complexas | a partir de 15 000 € | a partir de 16 000 € | a partir de 17 500 € | a partir de 20 000 € |
| Portugal em pormenor | Espanha em pormenor | Itália em pormenor | França em pormenor |
Em França, os nossos honorários existem a par da tabela do notaire, regulada pelo Estado, que é separada, obtemos e explicamos a estimativa do notaire logo de início.
O que está incluído em todas as heranças
Seja qual for a situação abaixo que se aplica, todas as heranças de que tratamos incluem o mesmo cuidado, por uns honorários fixos acordados por escrito antes de começarmos:
- Um advogado identificado, Colin Carroll, pessoalmente responsável e que assina o trabalho feito para si
- Uma videochamada com todos os herdeiros em conjunto, para que todos ouçam a mesma explicação
- Números de contribuinte (NIF) para os herdeiros: até quatro incluídos
- A participação do imposto sobre a herança (o Imposto do Selo) preparada e entregue
- Provar quem são os herdeiros (a habilitação de herdeiros)
- Registar o imóvel em nome dos herdeiros
- Um veículo registado em nome do herdeiro a quem cabe
- Todas as traduções, feitas internamente
- Atuamos em seu nome através de procuração, sem necessidade de se deslocar
- Informação sobre o andamento em cada etapa, e honorários fixos acordados antes de começarmos
Qual é a sua situação?
Indicado para si se: a pessoa que faleceu vivia fora de Portugal, no Reino Unido, por exemplo, tinha uma casa em Portugal, e um advogado no país de origem está a tratar do resto.
- Confirmamos a lei de que país decide quem herda, normalmente a lei do país de origem, quando a pessoa vivia no estrangeiro
- Elaboramos o certificado dessa lei de que o notário precisa, que comprova o testamento ou, não havendo testamento, as regras do país de origem
- Articulamo-nos com o seu advogado no país de origem: o grant que ele obtém aí rege a herança nesse país e, aqui, serve como prova complementar (em Portugal não existe resealing)
O imóvel em Portugal é a parte de que tratamos; o seu advogado no país de origem trata do resto. Se houver também uma conta bancária portuguesa a desbloquear, podemos tratar disso em simultâneo, por 400 € por conta (ver extras habituais).
Alguém que vivia em Portugal
4 500 € + IVAIndicado para si se: a pessoa que faleceu vivia em Portugal, com casa e conta bancária cá, e nada no estrangeiro.
- Administramos toda a herança aqui em Portugal, do princípio ao fim
- Dividir a herança entre os herdeiros (a partilha)
- Desbloquear a conta bancária
- Uma prestação de contas completa aos herdeiros no final
Alguém que vivia em Portugal, com bens também no país de origem
6 500 € a 8 500 € + IVAIndicado para si se: a pessoa vivia em Portugal mas ainda tinha bens no país de origem, uma pensão, contas bancárias ou investimentos no estrangeiro, que juntamos à herança portuguesa. (Também é o seu caso se a pessoa vivia no estrangeiro mas tinha mais do que um imóvel em Portugal.)
- Administramos toda a herança portuguesa, incluindo a sua divisão entre os herdeiros (a partilha)
- Determinar a lei de que país decide quem herda
- Trabalhar em conjunto com o seu advogado no país de origem, e envolver um, quando for necessário um grant nesse país
- Integramos no processo os bens no país de origem, uma pensão, uma conta bancária, um seguro de vida, investimentos, tratando diretamente com as entidades responsáveis
- O imposto português tratado, e qualquer imposto no país de origem assinalado ao seu consultor fiscal de lá
6 500 € para uma herança simples em dois países; 8 500 € quando há mais a tratar, por exemplo, uma carteira de investimentos, uma pensão e um seguro de vida em conjunto.
Uma herança maior ou mais complexa
a partir de 15 000 € + IVAIndicado para si se: existe um trust, uma empresa ou exploração agrícola, vários imóveis, ou um menor ou pessoa vulnerável que herda: qualquer coisa fora do comum.
- Toda a herança, nos dois países, conduzida pessoalmente por Colin Carroll
- Estruturas de trust ou societárias deslindadas nos dois países
- O passo judicial adicional que a lei portuguesa exige para proteger um menor ou pessoa vulnerável que herda (uma formalidade, não um litígio)
- Vários imóveis, uma empresa ou exploração agrícola, e o cancelamento de quaisquer hipotecas
- Todos os impostos tratados nos dois países
Por medida: um orçamento fixo acordado após uma breve chamada, nunca uma fatura à hora sem limite.
Sobre o IVA: é sempre indicado à parte, e a sua aplicação depende do trabalho e do local onde vive. Para pareceres escritos e outro aconselhamento, o direito da UE situa o imposto no local onde o cliente vive: viver fora da UE (no Reino Unido ou nos EUA, por exemplo) significa que não é acrescentado IVA nenhum; os clientes na UE pagam-no à taxa normal. O trabalho sobre o próprio imóvel, administrá-lo, transmiti-lo ou vendê-lo, tem o IVA do país onde o imóvel se situa, seja onde for que viva.
Não tem a certeza de qual é o seu caso? De que serviço preciso?
Só tem uma conta bancária portuguesa para tratar, e nenhum imóvel? Talvez não precise de um serviço completo de herança: o nosso serviço de Desbloqueio de Contas e Bens trata da conta isoladamente. Conte-nos o que aconteceu e indicamos-lhe o caminho certo.
O que não está incluído nos nossos honorários
Os nossos honorários cobrem o nosso trabalho jurídico, e só esse. À parte, há custos oficiais pagos a terceiros: o notário, a Conservatória do Registo Predial, eventuais impostos e (fora de Portugal) uma tradução certificada. Apresentamos-lhe sempre estes custos à partida e mantemo-los separados dos nossos honorários, nunca incluídos, nunca uma surpresa.
Para a maioria das famílias que herdam de um familiar próximo, o imposto português sobre a herança é zero: cônjuges, filhos, netos e pais estão isentos. Pode ver os custos de terceiros habituais, rubrica a rubrica, na nossa página completa de preços.
Extras habituais: cada um a preço fixo, acordado previamente
- Cancelar uma hipoteca (e acionar o seguro de vida que a liquida): 350 €
- Cada imóvel adicional: 1 000 €
- Um automóvel está incluído; cada veículo adicional: 150 €
- Desbloquear uma conta bancária portuguesa juntamente com o serviço de 4 000 €: 400 € por conta
- Quatro herdeiros estão incluídos; cada herdeiro adicional: 300 €
- Vender o imóvel depois: um mandato separado, com honorários fixos, para o acompanhamento jurídico da venda: a partir de 2 650 €, consoante o valor do imóvel, com honorários mais baixos para famílias que já representámos (ver os escalões)
Outros serviços com honorários fixos
Não se trata de uma herança completa? Também tratamos destes assuntos isoladamente, cada um com honorários fixos acordados antes de começarmos (+ IVA):
- Registar um imóvel herdado em nome dos herdeirosum registo predial autónomo1 200 €
- Vender um imóvel herdadoacompanhamento jurídico da venda com honorários fixos, consoante o valor, nunca uma percentagema partir de 2 650 €
- Desbloquear uma conta bancária portuguesaquando não há imóvel1 500 € + IVA (uma conta)
Como paga
Acordamos os seus honorários fixos por escrito antes de qualquer trabalho começar. Para abrir o seu processo, pedimos um primeiro pagamento: parte dos nossos honorários, faturado e com recibo emitido de imediato. Os pagamentos seguintes vencem à medida que o trabalho cumpre cada etapa, pelo que nunca há uma fatura grande no fim. Os custos oficiais (o notário, a Conservatória do Registo Predial, os impostos, etc.) nunca fazem parte dos nossos honorários e nunca ficam à nossa guarda: preparamos cada pagamento e é o próprio que o paga diretamente; as pequenas despesas pagamo-las nós e debitamo-las ao preço de custo na fatura seguinte. Nunca detemos dinheiro de clientes nem da herança.
Perguntas frequentes
Quanto custa tratar de uma herança em Portugal?
Honorários fixos acordados por escrito antes de começarmos: 4 000 € para transmitir um imóvel português quando a pessoa vivia no estrangeiro, 4 500 € para tratar da herança de alguém que vivia em Portugal, 6 500 € a 8 500 € para uma herança transfronteiriça, e a partir de 15 000 € para uma herança maior ou mais complexa. Os custos de terceiros são indicados à parte.
Cobram à hora?
Não. Nunca faturamos à hora. Cada processo tem honorários fixos, acordados por escrito antes de qualquer trabalho começar, para que saiba o custo antes de começarmos, não há fatura surpresa no fim.
O que não está incluído nos vossos honorários?
Os custos oficiais de terceiros, o notário, a Conservatória do Registo Predial, eventuais impostos e (fora de Portugal) uma tradução certificada, são-lhe apresentados à partida e mantidos separados dos nossos honorários, nunca incluídos. Quando há bens no seu país de origem, os honorários do seu advogado nesse país também são à parte.
Há imposto sobre a herança a pagar em Portugal?
Para a maioria das famílias que herdam de um familiar próximo, o imposto português sobre a herança é zero: cônjuges, filhos, netos e pais estão isentos. Calculamos, preparamos e entregamos a participação do Imposto do Selo relativa à herança como parte do trabalho; os impostos no país de origem não são da nossa competência, e dizemos-lhe cedo quando é preciso um consultor nesse país. O imposto em si nunca faz parte dos nossos honorários.