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Libertar uma conta bancária em Portugal após um falecimento
Quando alguém falece, o banco português congela a conta de imediato e não a liberta à família sem a prova certa. Se essa conta é tudo o que há, não precisa de um serviço completo de herança. Nós desbloqueamos e libertamos a conta por si, por honorários fixos, sem sair de casa.
Não precisa de se tornar especialista em direito bancário português de um dia para o outro: esse é o nosso trabalho. Quando a pessoa que faleceu deixou apenas uma conta bancária em Portugal e nenhum imóvel, este é o serviço certo para si: mais pequeno e mais simples do que tratar de uma herança inteira, e com um preço à medida.
Se houver também um imóvel em Portugal para tratar, a conta é tratada como parte desse trabalho. Veja tratar de uma herança em Portugal.
Porque é que a conta está congelada e o que é preciso para a libertar
Quando uma pessoa falece, o banco bloqueia de imediato as suas contas. É uma medida de proteção: impede que alguém levante dinheiro antes de a herança estar devidamente resolvida. A certidão de óbito, por si só, não chega; o banco precisa de prova de que é herdeiro e de prova de que a herança foi participada às Finanças.
Essa prova vem de duas coisas que obtemos por si: a habilitação de herdeiros, o documento oficial que confirma quem herda, e a participação da herança para efeitos de Imposto do Selo. Para a família próxima (cônjuge, filhos, netos, pais) normalmente não há imposto a pagar, mas a participação tem de ser feita na mesma. Quando o banco tem as duas, liberta o dinheiro.
O quadro completo: o banco congelou a conta: e agora?
O que fazemos por si
- Encontrar as contas. Consultamos a base de dados de contas do Banco de Portugal para identificar todas as contas portuguesas da pessoa, e não só as que conhece.
- Provar quem são os herdeiros. Obtemos a habilitação de herdeiros e um número de contribuinte (NIF) para cada herdeiro que precise.
- Entregar a participação às Finanças. Fazemos a participação de Imposto do Selo que o banco exige (na maioria dos casos de família próxima não há imposto, mas a participação é obrigatória).
- Tratar com o banco. Reunimos a documentação que cada banco pede, apresentamos o pedido de libertação e acompanhamo-lo, insistindo com firmeza se o banco demorar.
- Prestar-lhe contas. Quando o dinheiro é libertado, conferimos o saldo e confirmamos-lhe tudo por escrito.
Atuamos por si com uma procuração, por isso nunca precisa de se deslocar a Portugal, e tudo lhe é explicado em linguagem clara.
Uma situação típica
A mãe da Margaret tinha-se reformado no Algarve e faleceu lá. Vivia numa casa arrendada, por isso não havia imóvel, mas deixou uma conta bancária portuguesa com cerca de 30 000 €, congelada no momento em que o banco soube que tinha falecido. A Margaret, em Bristol, não precisava de um serviço completo de herança. Fizemos a habilitação de herdeiros, a participação às Finanças (não havia imposto a pagar, porque a família próxima está isenta, mas a participação é obrigatória) e libertámos a conta para a Margaret, sem que saísse de casa. Uma conta: 1 500 € + IVA.
Os nossos honorários
Honorários fixos, acordados por escrito antes de começarmos, com os custos de terceiros indicados à parte e nunca incluídos nos nossos honorários.
- Uma conta: 1 500 € + IVA.
- Duas ou mais contas: 1 000 € + IVA por conta.
Algumas heranças dão mais trabalho: várias contas, um saldo elevado, uma conta conjunta com o cônjuge sobrevivo, ou um credor a quem responder. Se for o seu caso, dizemos-lho logo de início e combinamos consigo a melhor forma de avançar antes de começar qualquer trabalho.
O IVA é cobrado à taxa portuguesa (atualmente 23%) e sempre indicado à parte, para que os nossos honorários fiquem claros.
Quanto tempo demora
A maioria dos bancos portugueses liberta uma conta entre 4 e 12 semanas depois de receber um pedido completo; alguns em quinze dias, outros mais devagar. Apresentamos tudo corretamente à primeira para encurtar o prazo, mantemo-lo informado e insistimos com o banco se ficar em silêncio.
Perguntas frequentes
Porque é que o banco português congelou a conta?
Quando o titular falece, o banco bloqueia a conta de imediato: é uma medida de proteção, que impede que alguém levante dinheiro antes de a herança estar resolvida. A certidão de óbito, por si só, não chega: o banco precisa de prova de que é herdeiro (a habilitação de herdeiros) e de que a herança foi participada para efeitos de Imposto do Selo.
Quanto custa libertar uma conta bancária em Portugal?
Honorários fixos: 1 500 € + IVA para uma conta, e 1 000 € + IVA por conta quando há duas ou mais. Os custos de terceiros são indicados à parte.
Preciso de um serviço completo de herança se só houver uma conta bancária?
Não. Quando a pessoa deixou apenas uma conta bancária em Portugal e nenhum imóvel, este serviço isolado é tudo o que precisa: mais pequeno e mais simples do que tratar de uma herança inteira, e com um preço à medida.