Ficha técnica / Informação legal

Data de produção de efeitos: 6 de novembro de 2026

Responsável por este site

Carroll Law, escritório individual de Louis Colin Carroll, Solicitor (advogado na Irlanda, Law Society of Ireland). Estabelecido em Portugal. Morada postal: Apartado 35, EC Ericeira, 2659-909 Ericeira, Portugal. E-mail: office@carrolllaw.eu. Telefone: +351 308 800 974.

Regulação profissional

• Título profissional de origem: Solicitor, Law Society of Ireland, n.º S11940.
• Advogado europeu inscrito (Diretiva 98/5/CE): Portugal, Ordem dos Advogados, cédula n.º 90162L · Espanha, Ilustre Colegio de Abogados de Málaga, colegiado UE n.º 171 · Itália, Ordine degli Avvocati di Imperia, n.º 658 · França, Barreau de Nice.
• Também Solicitor de Inglaterra e País de Gales, SRA n.º 533035 (apenas no estrangeiro). A Carroll Law não é autorizada nem regulada pela Solicitors Regulation Authority.
• Regras aplicáveis: o Estatuto da Ordem dos Advogados (Portugal), os códigos deontológicos das ordens indicadas acima e o Código de Deontologia dos Advogados Europeus do CCBE, acessíveis através de cada ordem. Cada inscrição pode ser verificada na fonte: veja Reconhecido e regulado.

Seguro de responsabilidade civil profissional

A Carroll Law mantém seguro de responsabilidade civil profissional que cobre o seu trabalho, com âmbito geográfico Portugal, Espanha, Itália, França e o resto da União Europeia. Mais informações a pedido, através de office@carrolllaw.eu.

Alojamento do site

Este site está alojado pela Vercel Inc., 440 N Barranca Avenue #4133, Covina, CA 91723, Estados Unidos (vercel.com).

Prevenção do branqueamento de capitais

A Carroll Law está sujeita à lei portuguesa de prevenção do branqueamento de capitais (Lei n.º 83/2017) e aplica procedimentos de identificação do cliente, de origem dos fundos e de acompanhamento contínuo em cada processo.

IVA

Registado para efeitos de IVA em Portugal: NIF 275148009.

Reclamações e resolução de litígios

Contacte primeiro o escritório através de office@carrolllaw.eu. As reclamações não resolvidas podem ser apresentadas à Ordem dos Advogados (www.oa.pt).

Responsável pelos conteúdos

Louis Colin Carroll, Solicitor, na morada postal acima.