Vender um imóvel que herdou em Portugal

Não precisa de conduzir sozinho uma venda de imóvel em Portugal: esse é o nosso trabalho. Quando o imóvel já está em nome dos herdeiros, vendê-lo é o último passo, e acompanhamo-lo desde a proposta do comprador até ao dinheiro na sua conta.

Se o imóvel ainda não estiver em nome dos herdeiros, isso vem primeiro: veja o registo do imóvel herdado (ou o nosso serviço completo de administração da herança), e passamos diretamente à venda a seguir.

Para as famílias cuja herança portuguesa já tratámos, a venda segue sem interrupções: já temos os documentos do imóvel, a procuração e o registo concluído, por isso não há nada a reunir de novo e a venda avança sem demora. O mesmo advogado que tratou da herança trata da venda.

Honorários fixos únicos para toda a venda, acordados por escrito antes de começarmos: nunca à hora, e nunca uma percentagem do preço de venda. Uma percentagem é o que cobra uma imobiliária; o nosso trabalho é um trabalho jurídico definido, por isso damos-lhe um valor claro. Os honorários dependem apenas do valor do imóvel, e são mais baixos quando já tratámos da herança por si.

Todos os valores + IVA. A coluna «se tratámos da herança» é o valor mais baixo que se aplica quando já administrámos a herança por si: os documentos, a procuração e o registo concluído já estão connosco, por isso há menos a fazer.

Se o imóvel ainda tiver uma hipoteca ou outro ónus, liquidá-lo e cancelá-lo no registo na escritura é um passo extra definido: um complemento fixo de 350 € + IVA, acordado antecipadamente. Nada fica em aberto: quando uma venda tem mais do que o caso normal, dizemos-lhe o valor fixo antes de nos contratar.

As despesas de terceiros são à parte e nunca incluídas nos nossos honorários. São os custos oficiais de uma venda em Portugal: sobretudo os emolumentos do notário pela escritura, o certificado energéticoque a lei exige antes de uma casa ser posta à venda, e a atualização do registo predial. Cada um é pago a quem presta o serviço, não a nós, e todos lhe são indicados à partida, sem surpresas.

Uma coisa a planear quanto a impostos, à parte dos nossos honorários. A venda pode dar origem a imposto português sobre a mais-valia. Desde 2023, todos os vendedores não residentes, incluindo os residentes no Reino Unido, são tributados da mesma forma: metade do ganho entra numa declaração de IRS portuguesa às taxas progressivas, contando o seu rendimento mundial apenas para determinar a taxa. Num imóvel herdado, o ganho é muitas vezes modesto, porque o valor é, na prática, reposto à data do óbito. Não há retenção na venda: o imposto vence com a declaração portuguesa do ano seguinte, por isso o certo é reservar o valor na escritura. É um custo fiscal, não os nossos honorários, e vale a pena conhecê-lo cedo. Quando tratamos da venda, a declaração do ano da venda faz parte do trabalho. Aconselhar sobre a sua situação fiscal mais ampla não faz: para isso, e para os impostos no seu país, dizemos-lhe cedo quando é preciso um consultor. Saiba mais no nosso guia sobre vender uma casa herdada e, para comparar os quatro países, em os impostos antes de pôr à venda.

O IVA é cobrado à taxa portuguesa (atualmente 23%) e sempre indicado à parte, para que os nossos honorários fiquem claros.

O prazo depende sobretudo de encontrar um comprador, e isso está nas mãos do mercado e da sua imobiliária. Encontrado o comprador, o contrato-promessa de compra e venda (o CPCV) fixa o calendário até à escritura: em Portugal prevê-se habitualmente um prazo até cerca de 90 dias entre o contrato-promessa e a escritura, embora as partes possam acordar um prazo mais curto. Quando já tratámos da herança e temos os documentos, a parte jurídica está pronta sem demora, e o calendário depende do contrato e não da papelada. Atuamos com a sua procuração do princípio ao fim, por isso não precisa de viajar para a escritura.