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Registar o imóvel herdado em nome dos herdeiros
Quando alguém falece, o imóvel português continua em seu nome no registo predial até ser formalmente transmitido a quem herda. Tratamos desse registo por si (os documentos, a parte fiscal e a Conservatória) por honorários fixos, sem sair de casa.
Não precisa de se tornar especialista no registo predial português de um dia para o outro: esse é o nosso trabalho. Registar o imóvel herdado em nome dos herdeiros é o passo que finalmente põe a casa em nome da família, para que possa ser mantida, transmitida ou vendida.
Se precisa que tratemos de toda a herança (a habilitação de herdeiros, os impostos, as contas bancárias e o imóvel), esse é o nosso serviço de administração da herança, e o registo está incluído nesses honorários fixos.
O que fazemos
Registamos o imóvel herdado em nome dos herdeiros na Conservatória do Registo Predial, tratando de toda a documentação e dos procedimentos oficiais, e confirmamos que o registo fica limpo quando a transmissão estiver concluída.
- Verificamos os registos predial e fiscal do imóvel e corrigimos o que possa atrasar a transmissão.
- Tratamos da parte do Imposto do Selo que o registo exige (a família próxima está isenta; os outros herdeiros pagam 10%) e obtemos a comprovação fiscal.
- Apresentamos o pedido na Conservatória e acompanhamo-lo até o imóvel ficar registado, sem pendências, em nome dos herdeiros.
Atuamos por si com uma procuração, por isso nunca precisa de se deslocar a Portugal, e tudo lhe é explicado em linguagem clara.
Quando está incluído, e quando é um serviço isolado
Quando tratamos de toda a herança portuguesa por si, o registo do imóvel em nome dos herdeiros faz parte desses honorários fixos, sem custo adicional.
Esta página é para quando precisa apenas do registo: um imóvel português que o seu advogado no país de origem está a tratar como parte de uma herança no estrangeiro, um imóvel adicional, ou um imóvel que nunca chegou a ser registado em nome dos herdeiros depois de um falecimento anterior.
Uma situação típica
O pai do David tinha falecido há alguns anos, e a família tratou da herança inglesa na altura; mas o pequeno apartamento no Algarve nunca foi registado em nome dos filhos, e agora queriam vendê-lo. Não havia mais nada a fazer em Portugal; precisavam apenas de passar o registo. Obtivemos os documentos em falta, tratámos da parte fiscal e registámos o apartamento em nome dos três filhos, pronto para vender, sem que nenhum deles viajasse.
Os nossos honorários
Honorários fixos, acordados por escrito antes de começarmos, com os custos de terceiros (emolumentos do registo e impostos) indicados à parte e nunca incluídos nos nossos honorários.
- Incluído quando tratamos da herança por si: o registo do imóvel em nome dos herdeiros faz parte desses honorários fixos, sem custo adicional.
- 1 200 € + IVA como serviço isolado: quando a herança é tratada noutro lugar, há um imóvel adicional, ou o registo nunca foi feito depois de um falecimento anterior.
O IVA é cobrado à taxa portuguesa (atualmente 23%) e sempre indicado à parte, para que os nossos honorários fiquem claros.
Quanto tempo demora
Com os documentos em ordem, a conservatória conclui normalmente o registo em 2 a 4 semanas após o pedido. Tratamos diretamente com a Conservatória e mantemo-lo informado em cada fase.
Perguntas frequentes
Quanto custa registar um imóvel herdado em Portugal?
Quando tratamos de toda a herança por si, o registo do imóvel em nome dos herdeiros faz parte desses honorários fixos, sem custo adicional. Como serviço isolado custa 1 200 € + IVA, com os emolumentos do registo e os impostos indicados à parte.
Tenho de me deslocar a Portugal para registar o imóvel?
Não. Atuamos com uma procuração e tratamos da Conservatória do Registo Predial e da parte fiscal à distância, em linguagem clara.
Quanto tempo demora registar um imóvel herdado em Portugal?
Com os documentos em ordem, a conservatória conclui normalmente o registo em 2 a 4 semanas após o pedido. Tratamos diretamente com a Conservatória e mantemo-lo informado.