Portugal · Famílias
Quanto custa realmente tratar de uma herança em Portugal
Há três coisas diferentes a pagar, e ajuda vê-las separadas: (1) os nossos honorários fixos pelo trabalho jurídico (4 000 € para transmitir um imóvel; 4 500 € para a herança de um residente; 6 500 € a 8 500 € numa herança transfronteiriça); (2) o imposto, normalmente zero para a família próxima em Portugal; e (3) as despesas pagas a terceiros, os custos oficiais do notário, do registo e dos tradutores, modestos numa herança simples. Nunca as misturamos.
1. Os nossos honorários (fixos, acordados antes de começarmos)
- Transmitir um imóvel em Portugal após um falecimento (a pessoa vivia no estrangeiro): 4 000 € + IVA
- Tratar de uma herança portuguesa (a pessoa vivia em Portugal): 4 500 € + IVA
- Administração de uma herança transfronteiriça (dois sistemas jurídicos): 6 500 € a 8 500 € + IVA
- Heranças complexas (trusts, vários imóveis, uma empresa, herdeiros menores): a partir de 15 000 € + IVA
Nada à hora, nenhum contador, nenhuma fatura surpresa no fim.
2. Impostos
Em Portugal não há imposto sucessório clássico, só o imposto do selo, e o cônjuge, o companheiro em união de facto, os filhos, os netos, os pais e os avós estão isentos. Por isso, para a maioria das famílias, o imposto português é zero (os 0,8% aplicam-se às doações de imóveis feitas em vida, não às heranças). Se houver outro país envolvido, normalmente o Reino Unido, os impostos desse país podem aplicar-se: a participação portuguesa é connosco, o imposto do país de origem não, e dizemos-lhe cedo quando é preciso um consultor lá.
3. Despesas pagas a terceiros (nunca incluídas nos nossos honorários)
Custos oficiais pagos a outras pessoas, não a nós; modestos numa herança simples, e indicativos até os emolumentos oficiais serem confirmados para o seu processo: a habilitação de herdeiros (150 € a 425 € no registo, ou cerca de 600 € por escritura notarial), a Conservatória do Registo Predial (por imóvel), um NIF para cada herdeiro, e a apostila ou legalização do grant e dos documentos do país de origem. Em Portugal certificamos nós as traduções, por isso não há fatura separada de tradutor. Quando há bens no seu país de origem, os honorários do seu advogado lá são também à parte.
Como e quando paga
Acordamos primeiro os honorários fixos por escrito. Para abrir o processo pedimos a primeira parte dos honorários, faturada e com recibo de imediato; depois, prestações nas etapas seguintes, para que nunca haja uma única fatura grande. Os custos oficiais nunca fazem parte dos nossos honorários e nunca ficam connosco: preparamos cada pagamento e paga-o diretamente; as pequenas despesas administrativas pagamo-las nós e debitamo-las ao custo na fatura seguinte. Porque nunca detemos o seu dinheiro →