Porque nunca detemos o seu dinheiro

Porque o desenhámos assim

As ordens dos advogados de todos os países tratam o manuseamento de dinheiro de clientes como a área mais séria da disciplina profissional: as regras são exigentes em toda a parte, e com razão. A proteção mais forte que um cliente pode ter é estrutural: se um escritório nunca detém o seu dinheiro, toda uma categoria de risco simplesmente não existe. Sem contas coletivas, sem esperar que um advogado liberte fundos, sem dúvidas. Quatro gerações de advogados Carroll viram o que o dinheiro parado no meio faz à confiança; por isso, quando este escritório foi desenhado para o trabalho transfronteiriço, transformámos esse velho instinto numa regra absoluta, e explicamo-la por escrito antes de nos contratar.

Como funciona no seu processo

Os nossos honorários são fixos e pagos por etapas, e cada pagamento que nos faz é faturado e tem recibo nesse momento: tem sempre um documento por cada euro. Quando é preciso pagar a um terceiro (um notário, uma conservatória, as Finanças, um tradutor ajuramentado), preparamos o pagamento por si: a quem, quanto, até quando, com a referência exata, e confirmamos e arquivamos o comprovativo depois de feito. As pequenas despesas administrativas (uma certidão, um correio) pagamo-las nós e debitamo-las ao custo na fatura seguinte, para que nunca tenha de se preocupar com pormenores. O controlo do seu dinheiro é seu; nós fazemos o trabalho jurídico e a papelada à volta dele.

Um facto que vale a pena saber. Em Portugal, Espanha e Itália não há um fundo coletivo que reembolse um cliente cujo dinheiro seja desviado por um advogado: o seguro obrigatório das ordens cobre erros profissionais, não desonestidade. Em França, a proteção existe apenas para os fundos dentro do sistema oficial CARPA. A nossa conclusão é a mesma em toda a parte: a conta de clientes mais segura é a que não existe.

E a própria herança?

Quando os fundos de uma herança são libertados (uma conta bancária, o preço de uma venda), são pagos pela instituição que os detém diretamente aos herdeiros com direito a eles. O nosso trabalho é estabelecer e documentar a situação jurídica para que a instituição lhe possa pagar em segurança; nunca é ser uma paragem no caminho do seu dinheiro.

E quando o processo termina

O fim está desenhado da mesma forma. Quando a sucessão se conclui (o imóvel registado em seu nome, ou vendido, ou as contas libertadas), o dinheiro move-se num só passo: do banco, do comprador ou do notário diretamente para a conta de cada herdeiro. Recebe o nosso dossiê final com tudo o que foi feito e cada pagamento realizado, e o processo fecha. Não há «esperar que o advogado liberte os fundos», porque os fundos nunca estiveram com o advogado.

Os quatro países, em concreto

• Portugal: o imposto do selo e os emolumentos do registo são pagos pelos herdeiros diretamente pelo sistema oficial; os bancos libertam os fundos aos herdeiros habilitados depois de entregue a participação do imposto do selo.
• Espanha: o imposto sucessório é a declaração de cada herdeiro, paga diretamente à administração fiscal (há até uma via para o pagar a partir da conta congelada de quem faleceu); notário e registo pagam-se no ato.
• Itália: os impostos sucessórios liquidam-se a partir da conta do herdeiro através da declaração oficial; a conta regulada do notário trata dos fundos de uma eventual transação.
• França: o notaire é, por lei, quem movimenta os fundos de uma herança francesa; o dinheiro circula entre a herança, as finanças e os herdeiros pelo canal oficial do notaire.

Ou seja: em cada país, a lei já prevê o caminho seguro para o dinheiro. Nós mantemo-lo nesse caminho.