Portugal · Planear com antecedência
Planear a sucessão em Portugal
Quatro pareceres escritos com honorários fixos para quem vive em Portugal, ou tem bens em Portugal, e quer conhecer a sua posição antes que algo aconteça. Cada um revisto e assinado pessoalmente por Colin Carroll.
1 · Quem herda se eu falecer em Portugal?
A versão de planeamento do nosso parecer sobre Direitos Sucessórios: a mesma análise que fazemos depois de um falecimento, aplicada à sua situação enquanto está vivo e ainda pode agir. Recebe: a lei que rege a sua herança (Regulamento Europeu das Sucessões), a exposição à legítima, o mapa dos herdeiros com as respetivas frações, a confirmação do regime de bens, uma avaliação da residência habitual e recomendações.
Preços: Normal 750 € · Transfronteiriço 1 100 € · Complexo 1 650 €. Reavaliação após uma mudança de vida: 395 €.
2 · Devo fazer um testamento português?
Redigimos testamentos portugueses coordenados com o planeamento que já tem, e não em concorrência com ele. Portugal só reconhece o testamento público e o testamento cerrado; com o divórcio, as disposições a favor do ex-cônjuge caducam; tem de comparecer pessoalmente perante o notário. Incluído: aconselhamento sobre a lei aplicável, uma escolha de lei nos termos do artigo 22.º do Regulamento Europeu das Sucessões corretamente redigida, a coordenação com o testamento que já tem e uma minuta bilingue pronta a outorgar.
O teste do testamento em quatro passos: (1) quem herda hoje; (2) as suas preferências comparadas com os limites da lei; (3) a minuta do testamento, com cada cláusula explicada; (4) a análise repetida com o novo testamento, antes e depois, lado a lado.
Honorários conjuntos: a partir de 1 200 € + IVA. (Os emolumentos do notário, de 300 € a 500 €, são pagos diretamente ao notário.)
3 · O que significa o meu casamento para a herança?
O seu regime de bens decide o que já é do seu cônjuge antes mesmo de a herança começar. Um parecer escrito identifica o regime, classifica os seus bens como comuns ou próprios e explica o que acontece por morte. Essencial para casais de nacionalidades diferentes, segundos casamentos e quem casou no estrangeiro.
Preços: Normal 750 € · Transfronteiriço 1 100 €.
4 · O seu trust britânico na Europa: ainda funciona?
Os países europeus tratam os trusts britânicos de formas muito diferentes: a Itália reconhece-os; Portugal tolera-os (não tem lei sobre trusts, mas as distribuições são tributadas); a França tributa-os fortemente; a Espanha ignora a estrutura e olha para o que está por trás. Este parecer sobre estruturas transfronteiriças analisa se a sua estrutura funciona onde vive, quanto lhe custa e as alternativas locais. Não constituímos trusts, não atuamos como trustees e não aconselhamos sobre a tributação da sua estrutura.
Preços (sem IVA): Complemento 800 € (PT/ES) / 1 000 € (FR/IT) · Isolado 1 200 € (PT/ES) / 1 500 € (FR/IT) · Várias jurisdições 2 000 € (PT/ES) / 2 500 € (FR/IT).
Quem prepara o seu trabalho
O seu processo é assinado pessoalmente por Colin Carroll, solicitor (advogado na Irlanda, Law Society of Ireland), também qualificado e registado em Inglaterra, que vive e trabalha no continente europeu há vinte e cinco anos. Hoje é advogado europeu inscrito, e com seguro, na Ordem dos Advogados portuguesa e nas ordens de Espanha, Itália e França, ao abrigo da Diretiva 98/5/CE, com seguro de responsabilidade civil profissional em cada país onde exerce.
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