Quanto custa resolver uma herança em Espanha, Portugal, França ou Itália: quem paga, e porque custa mais

Porque é que uma herança internacional custa mais, e demora mais

Não é uma penalização fiscal por ser estrangeiro. É que o mesmo resultado jurídico exige mais passos quando os herdeiros vivem fora; cada um destes é trabalho real e inevitável que uma herança no seu país não exige:

• Um número fiscal para cada herdeiro (um NIE em Espanha, um NIF em Portugal) antes de poder assinar a escritura, pagar impostos ou registar um bem.
• Documentos estrangeiros tornados utilizáveis: a certidão de óbito, o testamento, qualquer grant of probate e as procurações têm de ser apostilados no país que os emitiu e traduzidos por tradutor certificado.
• Procurações, para que ninguém tenha de viajar: uma procuração bilingue por herdeiro, assinada perante um notário perto de casa (uma ida curta, não um voo para o estrangeiro), e depois apostilada. (Uma assinatura notarial formal, não uma assinatura online rápida.)
• Verificações bancárias extra sobre não residentes; e coordenação entre repartições em mais de um país.

Como estes passos correm em sequência, uma herança no estrangeiro demora habitualmente vários meses mais do que uma no seu país, muitas vezes de quatro meses a um ano. E o número de herdeiros conta: cada herdeiro a mais é mais um número fiscal, mais uma procuração e (em Espanha) mais uma declaração fiscal; por isso os nossos honorários fixos cobrem um número definido de herdeiros, com um valor claro e definido por cada herdeiro adicional. (Um exemplo prático do atrito: um NIE espanhol pode levar meses através de um consulado; por isso, com uma procuração, obtemos o NIE de cada herdeiro a partir de Espanha, evitando a fila.)

Honorários fixos, não o relógio à hora

Quando um advogado cobra à hora, não pode saber o custo até o trabalho acabar, e o risco de se arrastar é seu. Fazemos o contrário: honorários fixos únicos para um trabalho definido, acordados por escrito antes de começarmos. Se demorarmos mais do que o previsto, o problema é nosso, não seu: os honorários não mexem, e pode fazer todas as perguntas que precisar sem ver um taxímetro. Também publicamos os nossos preços, o que é raro nesta área; a maioria dos escritórios só dá um orçamento depois de um pedido privado. A única exceção honesta é a complexidade real que não se pode conhecer à partida (um trust, um litígio, vários países ao mesmo tempo): aí acordamos um preço fixo depois de compreendermos a herança, ou explicamos com clareza como será cobrado. Há sempre um orçamento escrito antes de nos mandatar.

Dois orçamentos, mantidos separados

Há na verdade duas coisas diferentes a pagar, e mantemo-las sempre à parte:

1. Os nossos honorários: o valor fixo e acordado pelo trabalho jurídico.
2. Custos de terceiros: encargos oficiais que vão para outros, não para nós: emolumentos de notário e de registo, qualquer imposto, apostilas e qualquer tradução certificada exigida por uma autoridade estrangeira. (Em Portugal certificamos internamente as traduções correntes, por isso essas fazem parte dos nossos honorários, não são um extra.)

Um preço de montra que mistura discretamente os dois não é verdadeiramente transparente. Mostramo-los em duas colunas de propósito.

Quem paga, e quem é reembolsado

No estrangeiro não há um executor com um «fundo» da herança a quem faturar primeiro, e as contas do falecido estão bloqueadas. Por isso o familiar que nos mandata é o nosso cliente, e os nossos honorários são pagos por ele. A boa notícia: o custo de tratar de uma herança é, em princípio, um encargo da herança; quem o adianta tem normalmente direito a ser reembolsado na sua parte justa quando a herança é partilhada. Dizemos «em princípio» de propósito: esse reembolso cobre os custos feitos no interesse comum de todos os herdeiros, depende de a herança ter fundos e de os herdeiros acertarem contas na partilha, e é em última análise uma questão entre os herdeiros: não é algo que possamos garantir, e não altera o facto de os nossos honorários serem devidos por quem nos mandata.

Uma exceção importante: quando a pessoa que morreu vivia no Reino Unido e a sua herança está a ser liquidada lá por um representante pessoal (muitas vezes quando um advogado britânico nos encaminha a parte estrangeira), o custo da parte estrangeira é uma despesa da herança britânica, normalmente paga pela herança através desse advogado, e não adiantada pessoalmente por um familiar de luto.

A promessa de não haver surpresas

Os nossos honorários pressupõem um processo normal. Se surgir alguma coisa que os aumente, explicamo-la por inteiro (a questão, o trabalho extra, o custo adicional) e acordamo-la consigo antes de fazer o trabalho. Tem sempre um orçamento escrito antes de nos mandatar, e pode pedir um ponto de situação a qualquer momento.

A versão curta

Uma herança internacional custa mais porque há mais trabalho, não mais impostos. Cobramos honorários fixos, acordados e publicados à partida, separados dos custos de terceiros. Quem nos mandata paga e é normalmente reembolsado pela herança na partilha (em princípio, entre os herdeiros, não uma garantia), salvo se for uma herança britânica a pagar, caso em que o pagamento vem através do advogado britânico. Sem relógio à hora, sem sustos na fatura.

E mais uma coisa sobre o próprio dinheiro: cada pagamento que nos faz é um pagamento de honorários com recibo. Os custos oficiais são pagos por si diretamente ao notário, ao registo ou às Finanças, preparados por nós para que cada um leve cinco minutos. Nunca detemos dinheiro de clientes nem da herança. Porque nunca detemos o seu dinheiro →