Quanto tempo demora uma herança em Portugal, Espanha, Itália e França?

As famílias perguntam sempre, e merecem uma resposta clara em vez de um «depende». Estes são intervalos de trabalho honestos para uma herança simples: um imóvel, uma conta bancária, um a três herdeiros que vivem no estrangeiro, sem litígio. As heranças complicadas demoram mais; as simples bem conduzidas terminam na parte de baixo de cada intervalo.

Os intervalos honestos, do princípio ao fim

• Portugal, cerca de 4 a 8 meses. Herdeiros habilitados formalmente em 1 a 3 meses; a participação do imposto do selo deve ser feita até ao fim do terceiro mês (o primeiro prazo firme dos quatro); o registo e a libertação bancária seguem-se à regularização fiscal.
• Espanha, cerca de 5 a 9 meses. O prazo fiscal de seis meses dá forma ao processo (existe uma prorrogação, que tem de ser pedida nos primeiros cinco meses); a escritura notarial costuma assinar-se entre o 3.º e o 6.º mês; o registo em si é rápido depois de alimentado.
• Itália, cerca de 7 a 12 meses. O prazo de doze meses para a declaração tenta todos a deixar correr; um processo bem conduzido apresenta-a muito antes, porque nada é libertado antes da declaração. A atualização cadastral segue-se depois automaticamente.
• França, cerca de 7 a 11 meses. Duas vias avançam juntas: o ato de notoriedade do notário entre o 2.º e o 4.º mês e, havendo imóvel, a sua atestação por volta do 5.º ao 9.º mês; a declaração de sucessão é nossa (a nossa prática em França abre em janeiro de 2027), preparada e entregue ao mesmo ritmo: o prazo é de seis meses, ou doze se o óbito ocorreu fora de França. As libertações seguem-se depois de pagos os impostos.

O que consome realmente o tempo

Não é a lei, é a coreografia da papelada. Quatro coisas repetem-se em todos os países: obter um número fiscal para cada herdeiro; pôr a certidão de óbito na forma certa (o formulário multilingue normalizado da UE ou uma cópia apostilada); as verificações internas do próprio banco; e o estrangulamento quase universal, as procurações, que cada herdeiro no estrangeiro tem de assinar e apostilar antes de alguém poder agir. Uma procuração assinada na primeira semana encurta todas as fases seguintes; uma que se arrasta dois meses atrasa o processo inteiro dois meses.

A regra que os quatro países partilham: o banco espera pelas Finanças

Nos quatro países o dinheiro é a última coisa a mexer, por desenho: os bancos portugueses esperam pela prova da situação do imposto do selo; os espanhóis, pelo comprovativo do imposto sobre sucessões; os italianos, pela declaração de sucessão apresentada; os franceses, para herdeiros que vivem fora, pelo certificado das Finanças (salvo saldos pequenos). É por isso que preparamos cedo a declaração fiscal em todos os países, em vez de tratar o prazo legal como objetivo: a declaração não é um pormenor administrativo; é a chave do cofre. (Se a sua preocupação imediata é a conta bloqueada: o banco bloqueou a conta: e agora?)

O que dizem os objetivos oficiais, e o que diz a prática

Os registos em si são rápidos: Portugal e Espanha publicam compromissos de serviço medidos em dias ou semanas, a atualização cadastral em Itália segue automaticamente a declaração, e a publicidade predial em França segue a atestação do notário. Os meses passam-se nos passos antes do registo; e é aí que a preparação, e um profissional que conduz os passos em paralelo e não um atrás do outro, fazem a diferença entre a parte de baixo e a de cima de cada intervalo.

Os dois países podem avançar ao mesmo tempo?

Sim, e devem. Nada no estrangeiro espera pelo probate no Reino Unido: não existe «resealing», e a parte estrangeira avança em paralelo desde a semana em que existe a certidão de óbito. As famílias que começam as duas partes ao mesmo tempo terminam habitualmente a parte estrangeira dentro dos intervalos acima; as que esperam primeiro pelo grant no Reino Unido somam os meses dele a tudo o resto.