Guias · Famílias
O que fazer quando alguém morre no estrangeiro
Primeiro, cuide de si e da sua família: quase nada tem de ser feito de imediato. O óbito é registado onde ocorreu; vai reunir alguns documentos essenciais (a certidão de óbito acima de tudo); e a parte jurídica de qualquer imóvel ou conta no estrangeiro pode esperar até estar pronto e ser tratada à distância. Não há nenhum relógio a contar nos primeiros dias, e não precisa de viajar.
Sabemos como isto é avassalador. Isto é uma lista calma, não uma lista de tarefas para hoje.
Nos primeiros dias
- O óbito é registado no país onde a pessoa morreu. Se aconteceu no estrangeiro, são as autoridades locais (e, para muitas nacionalidades, o consulado) que tratam do registo; um hospital, lar ou agência funerária local costuma orientar os primeiros passos.
- Peça várias cópias certificadas da certidão de óbito. É o documento de que tudo o resto depende. Se estiver noutra língua, guarde o original em segurança; as traduções podem tratar-se depois.
- Normalmente pode também registar o óbito no seu país (por exemplo, pode normalmente pedir que a morte de um britânico no estrangeiro fique também registada junto das autoridades do Reino Unido), o que pode simplificar as coisas lá.
- O funeral e a trasladação são decisões práticas da família; um seguro de viagem ou uma apólice existente podem ajudar com os custos.
É, de facto, quase tudo o que os primeiros dias exigem. A herança pode esperar.
Quando estiver pronto: a herança
Passado o período imediato, a atenção vira-se para a herança: a casa, as contas bancárias, uma pensão ou apólice. Se a pessoa tinha imóveis ou contas em Portugal, Espanha, Itália ou França, é o processo desse país que os transmite, e pode ser tratado à distância, por procuração, sem nunca precisar de viajar. A primeira pergunta útil é simplesmente a lei de que país se aplica e o que é preciso fazer. Contar-nos o que aconteceu não custa nada: respondemos com o que o trabalho implica e os seus honorários fixos, antes de qualquer coisa começar.
Uma palavra sobre segurança
O luto é, infelizmente, uma altura em que surgem burlas. Um advogado verdadeiro nunca lhe envia uma mensagem do nada a exigir um pagamento ou dados bancários. Se alguma coisa lhe parecer estranha, pare e confirme diretamente, por um número que tenha encontrado por si.
Não tem de resolver isto sozinho
Quando estiver pronto, e só então, conte-nos o que aconteceu. Explicamos com clareza o que é preciso fazer do lado estrangeiro, quanto vai custar em honorários fixos e o que (se alguma coisa) tem prazo. Não há qualquer compromisso, e fica a saber os honorários antes de qualquer coisa começar.
Três guias para os dias que aí vêm: a conta bancária bloqueada · assinar tudo a partir de casa · quanto tempo demora tudo.
Uma garantia para mais tarde: quando o trabalho jurídico começar, o seu dinheiro continua seu; nunca detemos fundos de clientes nem da herança. O que for devido a entidades oficiais, paga-o diretamente, com tudo preparado por nós. Porque nunca detemos o seu dinheiro →