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Devo ter um testamento separado para cada país?
Se tem bens em mais de um país, testamentos separados (um por país, cada um limitado aos bens de lá) são normalmente a melhor solução: cada herança pode então ser resolvida localmente, na língua e na forma locais, sem esperar pela outra. A solução tem uma falha famosa: os testamentos abrem habitualmente com as palavras «revogo todos os testamentos anteriores», e um testamento novo no país de origem com essa cláusula pode cancelar em silêncio o testamento estrangeiro de que a sua família um dia vai depender. O remédio é a redação, não a sorte: cada testamento diz que bens rege, deixa expressamente em vigor o outro, e ambos fazem a mesma escolha de lei ao abrigo do Regulamento Europeu das Sucessões. Revistos em conjunto sempre que um deles muda, dois testamentos valem mais do que um; redigidos sem saber um do outro, são uma armadilha.
Uma família com casa em Inglaterra e um apartamento em Portugal, Espanha, Itália ou França tem, em termos jurídicos, duas heranças à espera, cada uma das quais será um dia resolvida pelos mecanismos de um país diferente, numa língua diferente, perante funcionários diferentes. A pergunta de planeamento é se um só documento deve tentar servir as duas, ou se cada país deve ter o seu. Para a maioria das famílias a resposta é um testamento em cada país, desde que os testamentos sejam redigidos como um par.
Porque é que dois testamentos valem mais do que um
Um único testamento do país de origem funciona no estrangeiro: o reconhecimento não é o problema. O problema é o atrito: antes de um notário estrangeiro poder agir com base num testamento inglês, este tem de ser provado no Reino Unido, traduzido, legalizado e formalmente explicado, muitas vezes com um certificado de lei inglesa (guia em inglês), enquanto a família espera. Um testamento local corta caminho a tudo isso: já está na língua e na forma locais, já está no sistema local, e a herança local pode ser resolvida sem esperar de todo pelo probate no país de origem. As duas heranças avançam em paralelo em vez de em fila, muitas vezes a diferença entre meses e anos. É também o lugar natural para a escolha da lei da sua nacionalidade ao abrigo do Regulamento Europeu das Sucessões, feita da mesma forma nos dois testamentos.
A armadilha: «revogo todos os testamentos anteriores»
Quase todos os testamentos redigidos por profissionais abrem com uma cláusula de revogação, e é aí que está o acidente à espera de acontecer. A sequência clássica: um casal faz um testamento espanhol para o apartamento em Espanha; anos depois atualiza o testamento inglês porque nasceu um neto; o novo testamento inglês abre, como todos, com «revogo todos os testamentos e disposições testamentárias anteriores», e com essas poucas palavras, assinadas num escritório de advogados em Inglaterra, o testamento espanhol desaparece. Ninguém dá por isso, porque nada parece diferente. A descoberta acontece anos depois, no pior momento possível, quando o notário verifica que o testamento espanhol foi revogado por um documento que ninguém em Espanha alguma vez viu, e a herança espanhola tem de ser resolvida pelo caminho lento, com um testamento estrangeiro, ou como sucessão sem testamento.
As três regras de redação que tornam seguros dois testamentos
O remédio não é exótico nem caro: são três frases nos sítios certos. Cada testamento diz qual é o seu território: o testamento inglês rege tudo exceto os bens em Espanha; o testamento espanhol rege só Espanha. Cada testamento preserva expressamente o outro: a cláusula de revogação é limitada («revogo todos os testamentos anteriores na medida em que respeitem aos meus bens em [país]»), para que nenhum possa matar o outro em silêncio. Os dois testamentos fazem a mesma escolha de lei, para que os dois documentos deem uma resposta coerente à pergunta de que lei decide quem herda. E um hábito completa a solução: sempre que um dos testamentos é atualizado, os dois são revistos, como um par, por quem saiba ler ambos.
Onde devem ficar os testamentos
Cada testamento pertence ao sistema do seu país: os testamentos locais são feitos perante notário e registados para que, no dia em que for preciso, sejam encontrados; é boa parte do seu valor. Guarde uma cópia de cada um junto do outro, para que nenhum conselheiro atue com base num sem conhecer o seu gémeo.
O que fazemos
Preparamos o testamento local para qualquer dos nossos quatro países (França a partir de janeiro de 2027), redigido para se articular corretamente com o seu testamento do país de origem, com as cláusulas de território, preservação e escolha de lei alinhadas; e, se o seu advogado estiver a atualizar o testamento de lá, articulamo-nos com ele para que o par continue a ser um par. Comece pela página do país: Portugal, Espanha, Itália ou França; ou, se não tem a certeza de que os seus testamentos atuais funcionam em conjunto, envie-nos os dois e dizemos-lhe com franqueza se a armadilha da revogação está lá.